Ver histórico de edições
Gabriel Duarte Kelly, Advogado

Gabriel Duarte Kelly
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

(128)Vila Velha (ES)
55seguidores58seguindo
Entrar em contato

Sobre mim

Advogado
Advogado especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Mestrando em Criminologia Forense – Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales - UCES, Argentina.
Sócio proprietário do escritório Barboza & Kelly Assessoria Jurídica.

Verificações

Gabriel Duarte Kelly, Advogado
Gabriel Duarte Kelly
OAB 20.069/ES VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
29 ocorrências encontradas em Diários Oficiais
2 no último ano
PRO
Desde Fevereiro de 2016

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 17%
Direito Previdenciário, 14%
Direito de Família, 10%
Direito Penal, 7%
Outras, 52%
Ver mais

Correspondência Jurídica

Serviços prestados
Cargas
Despachos
Alvarás
Mediação
Distribuições
Audiências

Primeira Impressão

(128)
(128)

128 avaliações ao primeiro contato

Mais avaliações

Comentários

(5)
Gabriel Duarte Kelly, Advogado
Gabriel Duarte Kelly
Comentário · há 5 meses

Recuperação Judicial Conjunta, é possível?

Lucas Duarte Kelly · há 5 meses
Artigo muito bom. Parabéns!
COMENTAR
Gabriel Duarte Kelly, Advogado
Gabriel Duarte Kelly
Comentário · há 2 anos

Minimalismo digital: quando nada é tão urgente e brilhante quanto parece

Pedro Custódio · há 2 anos
Parabéns Pedro!

Seus textos são ótimos de ler e refletir!
COMENTAR
Gabriel Duarte Kelly, Advogado
Gabriel Duarte Kelly
Comentário · há 2 anos

Por que o Kakay não precisa fazer marketing digital (mas você precisa)

Sérgio Merola · há 2 anos
Artigo muito bem elaborado! Parabéns!!
COMENTAR
Ver mais

Recomendações

(42)
Lucas Duarte Kelly, Advogado
Lucas Duarte Kelly
Comentário · há 8 dias

Faltaram meus medicamentos no SUS, o que posso fazer?

Lucas Duarte Kelly · há 10 dias
Jota,

O texto é uma orientação geral.

A reclamação é padrão e todos os Estados e Municípios devem SEMPRE solucionar os casos que aparecem por meio das ouvidorias.

Eu atuo em todo o território nacional na busca do acesso à saúde de pessoas que dependam do SUS ou até mesmo de planos de saúde, e concordo com você que cada Estado tem um jeito diferente de agir pra determinadas situações.

Ex: Os Estados do Sul do país (RS, SC, PR), não aceitam solicitações de tratamentos não padronizados pelo SUS. Segundo o entendimento deles, seguem apenas o que está no RENAME (Relação Nacional de Medicamentos). No entanto, o próprio Supremo Tribunal Federal - STF, e o Superior Tribunal de Justiça - STJ, já entenderam que a lista do RENAME tem um teor meramente exemplificativo.

Mas essa atitude desses Estados, fazem com que não resta outra alternativa aos cidadãos, senão judicializar.

Quanto ao ocorrido com você, eu recomendaria entrar com uma ação de obrigação de fazer c/c danos morais, haja vista que houve o registro da reclamação junto à ouvidoria do Estado sem que o mesmo lhe desse resposta e/ou solução.

Concordo que ainda estamos longe do ideal de pessoas que trabalham no SUS, que entendam que se trata de uma garantia fundamental.

Mas como disse no texto do artigo: "No entanto, caso a via administrativa não resolva seu caso, o recomendável é que busquem auxílio do Ministério Público (protocolar todas as cópias das reclamações, denúncias que tiverem realizado junto às ouvidorias), para que esse possa investigar e averiguar a situação de não entrega de medicamentos nas unidades de saúde pública."

Dica para a solicitação de medicamento: tente buscar entender como funciona as regras dos PCDT's (protocolos clínicos e diretrizes terapeuticas) que o Estado de São Paulo tem para cada tipo de medicamento, com as respectivas patologias (CID's).

Caso o seu (ou de alguem próximo de você) tratamento seja medicamento/procedimento/terapia NÃO padronizado, deve conversar com seu médico para que busque um laudo justificando os motivos do "por quê" dos tratamentos listados e padronizados pelo respectivo Estado não pode ser introduzido ao tratamento do paciente.

Sei que nada é simples (sou diabético tipo 1, e uso o SUS também), mas acredite, é possível com as ferramentas certas, seja de forma administrativa ou judicial.
COMENTAR
Lucas Duarte Kelly, Advogado
Lucas Duarte Kelly
Comentário · há 9 dias

Faltaram meus medicamentos no SUS, o que posso fazer?

Lucas Duarte Kelly · há 10 dias
O Estado não pode dar preferência de atendimento em relação a renda do paciente.

Caso isso ocorra na sua localidade, faça uma denuncia ou reclamação, pois o significado de "acesso universal", é que independentemente da pessoa o serviço é para todos.

O Sistema Único de Saúde não é instituição de caridade, é saúde para TODOS (brasileiros natos, naturalizados, estrangeiros residentes, estrangeiros que estão por passagem, refugiados, indígenas, etc).

Outro ponto importante, a negativa não pode ser embasada por "falta de dotação orçamentária".

E por fim, o tratamento médico não pode ser reduzido a questões licitatórias. Caso o tratamento que você faça pode ser atendido por outro medicamento já incorporado a rede pública, converse com seu médico para ajustar o laudo.

Caso as reclamações não surtam efeitos, recomendo buscar um advogado, defensor público para poder buscar seu direito por meio de processos judiciais.
COMENTAR
Lucas Duarte Kelly, Advogado
Lucas Duarte Kelly
Artigo · há 10 dias
Faltaram meus medicamentos no SUS, o que posso fazer?

Faltaram meus medicamentos no SUS, o que posso fazer?

Quando somos diagnosticados com algum problema de saúde, além do medo (da situação de saúde em que passamos), vem também o questionamento de “como vou conseguir custear esse tratamento”. Para aqueles...
25
COMENTAR25
Ver mais

Perfis que segue

(58)
Carregando

Seguidores

(55)
Carregando

Tópicos de interesse

(113)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Fale agora com Gabriel
www.barbozaekelly.com.br/
Rua Luiza Grinalda, nº 550, Ed. Plaza Top Center, Loja 07, Centro - Vila Velha (ES) - 29100-240

Gabriel Duarte Kelly

Rua Luiza Grinalda, nº 550, Ed. Plaza Top Center, Loja 07, Centro - Vila Velha (ES) - 29100--240

Entrar em contato